Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 695, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina Bairro João Josué Batista a comunidade localizada entre o antigo canteiro de obras da Galvão, a margem direita da Avenida Vereador Sobrinho, indo até a margem do canal da integração. Denomina as ruas Lourival Diógenes, a primeira rua perpendicular a vereador Sobrinho, no sentido leste oeste, a segunda paralela, rua José Clementino, no sentido norte sul, e a terceira paralela rua vereador Tarcísio Bezerra, também no sentido norte sul, todas na sede deste município e dá outras providências.
|
| Lei nº 694, de 03 de dezembro de 2008 |
Concede na forma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara o título de cidadão jaguaribarense e dá outras providências.
|
| Lei nº 693, de 03 de dezembro de 2008 |
Ratifica o protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade Jaguaribara - COMARES - UJ, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
|
| Lei nº 692, de 03 de dezembro de 2008 |
Dá denominação a praça pública na sede de Jaguaribara e dá outras providências.
|
| Lei nº 691, de 03 de dezembro de 2008 |
Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.
|
| Lei nº 690, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina Posto de Saúde da comunidade de Mandacaru e dá outras providências.
|
| Lei nº 689, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina quadra esportiva da Praça Mutirão e dá outras providências.
|
| Lei nº 688, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina quadra esportiva Joaquim Saldanha e dá outras providências.
|
| Lei nº 687, de 03 de dezembro de 2008 |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil João Saldanha, neste Município e dá outras providências.
|
| Lei nº 685, de 29 de setembro de 2008 |
Fixa o subsídio do prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais para o exercício de 2009 a 2012 e dá outras providências.
|