INSTITUI A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE AOS DOCENTES DO 2°, 5° E 9° ANO, PERTENCENTES AО QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SUA CONSOLIDAÇÃO, …

Dispõe sobre autorização para desmembrar área (espaço) pertencente ao patrimônio público municipal (anfiteatro), nas proximidades da Praça da Matriz, para se chamar "ANFITEATRO HELOISA DE MELO ARAÚJO", na …

Dispõe sobre a denominação da Areninha localizada na Rotatória próxima ao Cemitério Parque da Saudade, que passará a se chamar "ARENINHA FRANCISCO MAIARLEI DOS SANTOS DANIEL", na forma …

Institui a Política Municipal Cultura Viva no Município de Jaguaribara, dispõe sobre o reconhecimento, a certificação e a premiação anual dos Mestres e Mestras da Cultura Popular, e …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TEREZINHA BATISTA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO MARQUES PAIVA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Regime Jurídico das Diárias e da Ajuda de Custo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguaribara, estabelece normas para sua concessão, …

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPО DETERMINADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DЕ JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVA O …

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 845, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA ESTENDER O ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA …

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA — CECO, COMO PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — RAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA BERNADETE NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.