DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR TEMPО DETERMINADO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DЕ JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO CATÓLICO JAGUARIBARENSE, INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, ESTABELECE SUA INSERÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL, INCENTIVA O …

ALTERA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 845, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA ESTENDER O ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL AOS MOTORISTAS VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA …

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA — CECO, COMO PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — RAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR BUSTO EM HOMENAGEM À IRMÃ MARIA BERNADETE NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA – CECO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO “AUGUSTO PESSOA ARNAUD JÚNIOR”, DENOMINA O ANEXO I DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO “EDMARIA DA COSTA”, …

Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de …

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS …

Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.132, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA FIXAR O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de …