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- Legislação [Lei Nº 16.990 de 24 de Setembro de 2019]
Lei N° 16.990/2019
Número
N° 16.990/2019
N° 16.990/2019
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Estadual
Estadual
Data publicação
26/09/2019
26/09/2019
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO 2.º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO 2.º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CORONEL HERVANO MACÊDO JÚNIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DE DEZEMBRO.