• Início
  • Legislação [Lei Nº 1336 de 27 de Outubro de 2026]

Lei N° 1336/2026

Número
N° 1336/2026
Tipo
Lei
Esfera
Municipal
Data publicação
27/10/2026
Ementa
Institui a Política Municipal Cultura Viva no Município de Jaguaribara, dispõe sobre o reconhecimento, a certificação e a premiação anual dos Mestres e Mestras da Cultura Popular, e dá outras providências.
Texto integral
l_1336.pdf

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.