Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1068
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 728, de 10 de março de 2010 |
Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder assistência aos pequenos agricultores e agropecuaristas referente ao preparo do solo, locaçõ de trator para aração da terra, vacinação, implementos agropecuários, agrícolas e afins e dá outras providências.
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| Lei nº 727, de 10 de março de 2010 |
Modifica dispositivos da Lei Nº 628/2007, que criou o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FNDEB, e dá outras providencias.
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| Lei nº 726, de 06 de janeiro de 2010 |
Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras providências.
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| Lei nº 725, de 23 de dezembro de 2009 |
Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 724, de 23 de dezembro de 2009 |
Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 723, de 17 de dezembro de 2009 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios destinados a contribuir mensalmente com entidades associativas e delegacia de Polícia, instaladas no Município de Jaguaribara, para os fins que indica e dá outras providências.
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| Lei nº 722, de 17 de dezembro de 2009 |
Concede título de cidadão Jaguaribarense e dá outras providências.
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| Lei nº 721, de 11 de dezembro de 2009 |
Disciplina a contratação tmeporária, por prazo determinado, para atender excepcional interesse público, convênios e projetos em todas as áreas da administração municipal, nos temos do artigo 37 inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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| Lei nº 719, de 16 de outubro de 2009 |
Fica criado condições de expedição do Alvará de funcionamento as empresas, indústrias e serviços de quaisquer naturezas e dá outras providencias.
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| Lei nº 718, de 16 de outubro de 2009 |
Denomina de Praça de Esporte Atleta Inácio Botão, os os espaços esportivos do Parque Ecológico Tristão Gonçalves e dá outras providências.
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