Identificação Básica

NORMA JURIDICA

Lei

691

2008

3 de Dezembro de 2008

Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.


Lei nº 691, de 03 de dezembro de 2008

 

    Dá denomina a quadra esportiva da comunidade do Mandacaru e dá outras providências.

     

      A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, MARIA EMÍLIA DIÓGENES GRANJA, no uso de suas atribuições legais, que lha são
      contendas por Lei.

      FAZ saber que a Câmara Municipal APROVOU e ela SANCIONOU e PROMULGOU a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada de QUADRA ESPORTIVA ZACARIAS JÚNIOR ALMEIDA SILVEIRA, a quadra de esportes que fica localizada na comunidade de Mandacaru, no município de Jaguaribara - Ceará.

         

          Art. 2º.  

          Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

           

            Art. 3º.  

            Revogam-se as disposições em contrário.

             

              Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 03 de dezembro de 2008.

              MARIA EMÍLIA DIÓGENES GRANJA
              Prefeita Municipal