Decreto nº 122, de 09 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 119-A, de 07 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 121, de 09 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 10.263, de 05 de março de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 122, de 09 de janeiro de 1890 não possui Texto Articulado.
Denomina José Holanda Cunha a barragem do açude castanhão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Fica denominado de José Holanda Cunha, a Barragem do Açude Público Castanhão.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 22 de outubro de 2001.
Cristiano Peixoto Maia - Prefeito Municipal
