Decreto nº 10.342, de 07 de maio de 2020 não possui Texto Articulado.
Denomina o própria municipal que indica e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
Faço saber que a Câmara Municipal de Jaguaribara aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
O prédio escolar situado no lugar Aroeira, Distrito de Poço Comprido, neste Município, é denominado de "GRUPO ESCOLAR ANA NOGUEIRA CAVALCANTE"
O prédio escolar situado no lugar Cachoeirinha, Distrito de Poço Comprido, neste Município, é denominado "GRUPO ESCOLAR MANOEL RIBEIRO BESSA"
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, em 07 de outubro de 1989.
Edvaldo Almeida Silveira
Prefeito Municipal