Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60895
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 60, de 16 de dezembro de 1889 |
Altera a classificação da comarca do Rio Lambary, no Estado de Minas Geraes.
|
| Decreto nº 59, de 16 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de Itapiruna, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos do termo do mesmo nome, no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 59, de 16 de dezembro de 1889 |
Declara a entrancia da comarca de Itapiruna, marca o vencimento do respectivo promotor publico e crêa o logar de juiz municipal e de orphãos do termo do mesmo nome, no Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 58C, de 14 de dezembro de 1889 |
Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.
|
| Decreto nº 58C, de 14 de dezembro de 1889 |
Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.
|
| Decreto nº 58B, de 14 de dezembro de 1889 |
Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
|
| Decreto nº 58B, de 14 de dezembro de 1889 |
Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
|
| Decreto nº 58A, de 14 de dezembro de 1889 |
Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
|
| Decreto nº 58A, de 14 de dezembro de 1889 |
Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
|
| Decreto nº 58, de 14 de dezembro de 1889 |
Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.
|