Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.990, de 28 de abril de 1906 |
Approva, com alterações, os novos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Mercurio».
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| Decreto nº 5.990, de 28 de abril de 1906 |
Approva, com alterações, os novos estatutos da Companhia de Seguros Maritimos e Terrestres «Mercurio».
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| Decreto nº 5.984, de 23 de abril de 1906 |
Supprime o Coasulado em La Plata.
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| Decreto nº 5.984, de 23 de abril de 1906 |
Supprime o Coasulado em La Plata.
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| Decreto nº 5.965, de 14 de abril de 1906 |
Manda executar o Tratado de Arbitramento concluido entre o Brasil e o chile em 18 de Maio de 1809.
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| Decreto nº 5.965, de 14 de abril de 1906 |
Manda executar o Tratado de Arbitramento concluido entre o Brasil e o chile em 18 de Maio de 1809.
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| Decreto nº 5.904, de 24 de fevereiro de 1906 |
Crea uma medalha como recompensa de bons serviços prestados á ordem, segurança e tranquillidade publicas pelos officiaes e praças da Força Policial do Districto Federal.
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| Decreto nº 5.904, de 24 de fevereiro de 1906 |
Crea uma medalha como recompensa de bons serviços prestados á ordem, segurança e tranquillidade publicas pelos officiaes e praças da Força Policial do Districto Federal.
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| Decreto nº 5.890, de 10 de fevereiro de 1906 |
Dá novo regulamento para a arrecadação e fiscalização dos impostos de consumo.
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| Decreto nº 5.890, de 10 de fevereiro de 1906 |
Dá novo regulamento para a arrecadação e fiscalização dos impostos de consumo.
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