Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 8.720, de 10 de maio de 1911 |
Promulga a convenção de arbitramento entre o Brazil e a Grã Bretanha, assignada em Petropolis aos 18 de junho de 1909.
|
| Decreto nº 8.699, de 30 de abril de 1911 |
Crêa uma legação na Turquia, regida por um Ministro Residente.
|
| Decreto nº 8.699, de 30 de abril de 1911 |
Crêa uma legação na Turquia, regida por um Ministro Residente.
|
| Decreto nº 8.698, de 26 de abril de 1911 |
Crêa um Vice-Consulado em Santa Rosa.
|
| Decreto nº 8.698, de 26 de abril de 1911 |
Crêa um Vice-Consulado em Santa Rosa.
|
| Decreto nº 8.684, de 19 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Santo Domingo
|
| Decreto nº 8.684, de 19 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Santo Domingo
|
| Decreto nº 8.677, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Dakar
|
| Decreto nº 8.676, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado no Principado de Monaco
|
| Decreto nº 8.675, de 15 de abril de 1911 |
Crêa um Consulado em Singapura
|