Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.379, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Vice-Consulado em Corbija, na margem esquerda do Igarapé Bahia, Republica da Bolivia.
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| Decreto nº 7.379, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Vice-Consulado em Corbija, na margem esquerda do Igarapé Bahia, Republica da Bolivia.
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| Decreto nº 7.378, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Consulado em Colombo, ilha de Ceylão.
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| Decreto nº 7.378, de 30 de março de 1909 |
Crêa um Consulado em Colombo, ilha de Ceylão.
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| Decreto nº 7.349, de 04 de março de 1909 |
Approva as modificações feitas pela Conferencia de Lisboa, em 1908, no texto do regulamento do serviço telegraphico internacional, revisto em Londres em 1903.
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| Decreto nº 7.349, de 04 de março de 1909 |
Approva as modificações feitas pela Conferencia de Lisboa, em 1908, no texto do regulamento do serviço telegraphico internacional, revisto em Londres em 1903.
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| Decreto nº 7.333, de 11 de fevereiro de 1909 |
Crêa um Consulado na ilha Mauricio, possessão britannica.
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| Decreto nº 7.333, de 11 de fevereiro de 1909 |
Crêa um Consulado na ilha Mauricio, possessão britannica.
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| Decreto nº 7.329, de 11 de fevereiro de 1909 |
Substitue os arts, 26, 27 e 28 do regulamento para a cobrança e escripturação dos emolumentos consulares por meio de estampilhas, approvado pelo decreto n. 2.847, de 21 de março de 1898.
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| Decreto nº 7.329, de 11 de fevereiro de 1909 |
Substitue os arts, 26, 27 e 28 do regulamento para a cobrança e escripturação dos emolumentos consulares por meio de estampilhas, approvado pelo decreto n. 2.847, de 21 de março de 1898.
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