Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 9.869, de 13 de novembro de 1912 |
Crêa um Consulado em Berna
|
| Decreto nº 9.869, de 13 de novembro de 1912 |
Crêa um Consulado em Berna
|
| Decreto nº 9.868, de 13 de novembro de 1912 |
Crêa uma fazenda modelo de criação no municipio de Uberaba, Estado de Minas Geraes
|
| Decreto nº 9.868, de 13 de novembro de 1912 |
Crêa uma fazenda modelo de criação no municipio de Uberaba, Estado de Minas Geraes
|
| Decreto nº 9.846-A, de 31 de outubro de 1912 |
Publica a denuncia da Convenção Sanitaria Internacional assignada ao Rio de Janeiro em 12 de junho de 1904 entre o Brazil e as Republicas Argentina, Oriental do Uruguay e do Paraguay.
|
| Decreto nº 9.846-A, de 31 de outubro de 1912 |
Publica a denuncia da Convenção Sanitaria Internacional assignada ao Rio de Janeiro em 12 de junho de 1904 entre o Brazil e as Republicas Argentina, Oriental do Uruguay e do Paraguay.
|
| Decreto nº 9.840, de 23 de outubro de 1912 |
Publica a adhesão da Hespanha pela sua possessão no Golfo de Guiné á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906.
|
| Decreto nº 9.840, de 23 de outubro de 1912 |
Publica a adhesão da Hespanha pela sua possessão no Golfo de Guiné á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906.
|
| Decreto nº 9.839, de 23 de outubro de 1912 |
Publica a adhesão do Egypto á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906 e ao Accôrdo Addicional da mesma data.
|
| Decreto nº 9.839, de 23 de outubro de 1912 |
Publica a adhesão do Egypto á Convenção Internacional Radiotelegraphica assignada em Berlim a 3 de novembro de 1906 e ao Accôrdo Addicional da mesma data.
|