Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 11.587, de 19 de maio de 1915 |
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , em 10 de Maio de 1913, na cidade de Montevidéo.
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| Decreto nº 11.587, de 19 de maio de 1915 |
Promulga tres Convenções assignadas pelos Delegados á Conferencia de Defeza Agricola , em 10 de Maio de 1913, na cidade de Montevidéo.
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| Decreto nº 11.560, de 26 de abril de 1915 |
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington a 14 de Outubro de 1905.
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| Decreto nº 11.560, de 26 de abril de 1915 |
Promulga a adhesão do Brasil á Convenção Sanitaria Internacional, assignada em Washington a 14 de Outubro de 1905.
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| Decreto nº 11.546, de 14 de abril de 1915 |
Crêa um Consulado em Bombaim
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| Decreto nº 11.546, de 14 de abril de 1915 |
Crêa um Consulado em Bombaim
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| Decreto nº 11.509, de 04 de março de 1915 |
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação
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| Decreto nº 11.509, de 04 de março de 1915 |
Reorganiza o Serviço de Informações e Divulgação, dando-lhe nova denominação
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| Decreto nº 11.503, de 23 de fevereiro de 1915 |
Concede autorização ao The National City Bank of New York, com séde em Nova Yok, para estabelecer uma succursal na Capital Federal e agencias nas cidades de Santos, S. Paulo, Recife, Belém e Bahia.
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| Decreto nº 11.503, de 23 de fevereiro de 1915 |
Concede autorização ao The National City Bank of New York, com séde em Nova Yok, para estabelecer uma succursal na Capital Federal e agencias nas cidades de Santos, S. Paulo, Recife, Belém e Bahia.
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