Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.074, de 19 de fevereiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde em Aracajú
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| Decreto nº 14.074, de 19 de fevereiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica o Instituto Historico e Geographico, com séde em Aracajú
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| Decreto nº 14.057, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 14.057, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento ao Corpo Diplomatico Brasileiro.
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| Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920 |
Dá novo regulamento á Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
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| Decreto nº 14.030, de 28 de janeiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará
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| Decreto nº 14.030, de 28 de janeiro de 1920 |
Reconhece como de utilidade publica a Federação Maritima do Pará
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| Decreto nº 13.990, de 12 de janeiro de 1920 |
Promulga o Tratado de Paz entre os países aliados, associados e o Brasil de um lado e de outro a Alemanha, assinado em Versailles em 28 de junho de 1919.
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| Decreto nº 13.990, de 12 de janeiro de 1920 |
Promulga o Tratado de Paz entre os países aliados, associados e o Brasil de um lado e de outro a Alemanha, assinado em Versailles em 28 de junho de 1919.
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