Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 18.295, de 26 de junho de 1928 |
Crea um consulado honorario em Tirana na Albania
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| Decreto nº 18.295, de 26 de junho de 1928 |
Crea um consulado honorario em Tirana na Albania
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| Decreto nº 5.372-B, de 10 de dezembro de 1927 |
Crêa os officios privativos de notas e registro de contractos maritimos e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.372-B, de 10 de dezembro de 1927 |
Crêa os officios privativos de notas e registro de contractos maritimos e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.196, de 13 de julho de 1927 |
Determina as attribuições que competem nos consultores das delegacias fiscaes, e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.196, de 13 de julho de 1927 |
Determina as attribuições que competem nos consultores das delegacias fiscaes, e dá outras providencias
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| Decreto nº 5.137, de 05 de janeiro de 1927 |
Faculta aos ministros do Supremo Tribunal Federal requererem inscripção no montepio federal e dá outras providencias.
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| Decreto nº 5.137, de 05 de janeiro de 1927 |
Faculta aos ministros do Supremo Tribunal Federal requererem inscripção no montepio federal e dá outras providencias.
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| Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927 |
Consolida as leis de assistencia e protecção a menores
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| Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927 |
Consolida as leis de assistencia e protecção a menores
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