Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 21.817, de 13 de setembro de 1932 |
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção de 1910, referentes ao tráfico de mulheres brancas.
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| Decreto nº 21.817, de 13 de setembro de 1932 |
Publica a adesão do Sudão ao Acordo de 1904 e à Convenção de 1910, referentes ao tráfico de mulheres brancas.
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| Decreto nº 21.793, de 05 de setembro de 1932 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, com sede na cidade do Salvador.
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| Decreto nº 21.793, de 05 de setembro de 1932 |
Considera de utilidade pública a Associação dos Empregados no Comércio da Baía, com sede na cidade do Salvador.
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| Decreto nº 21.741, de 17 de agosto de 1932 |
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo ao decreto n. 18.712, de 25 de abril de 1929, relativo à transferência para a reserva de primeira classe, por limite da idade, na condição que se estabelece.
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| Decreto nº 21.741, de 17 de agosto de 1932 |
Suspende, provisoriamente, a execução do art. 22, § 1º do regulamento anexo ao decreto n. 18.712, de 25 de abril de 1929, relativo à transferência para a reserva de primeira classe, por limite da idade, na condição que se estabelece.
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| Decreto nº 21.736, de 17 de agosto de 1932 |
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931
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| Decreto nº 21.736, de 17 de agosto de 1932 |
Modifica o decreto n. 19.754, de 18 de março de 1931
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| Decreto nº 21.731, de 15 de agosto de 1932 |
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 21.731, de 15 de agosto de 1932 |
Considera de utilidade pública a Cruzada Nacional de Educação, com sede nesta Capital.
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