Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.717, de 22 de maio de 1933 |
Aprova o novo regulamento sôbre faturas consulares
|
| Decreto nº 22.717, de 22 de maio de 1933 |
Aprova o novo regulamento sôbre faturas consulares
|
| Decreto nº 22.685, de 02 de maio de 1933 |
Modifica os arts. 45 e 46 do decreto n. 21.241, de 4 de abril de 1932.
|
| Decreto nº 22.685, de 02 de maio de 1933 |
Modifica os arts. 45 e 46 do decreto n. 21.241, de 4 de abril de 1932.
|
| Decreto nº 22.681, de 02 de maio de 1933 |
Pública a adesão do Egypto á Convenção sôbre tráfico de mulheres brancas e ao seu Protocolo de encerramento, firmados em París, a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 22.681, de 02 de maio de 1933 |
Pública a adesão do Egypto á Convenção sôbre tráfico de mulheres brancas e ao seu Protocolo de encerramento, firmados em París, a 4 de maio de 1910.
|
| Decreto nº 22.680, de 29 de abril de 1933 |
Suprime o Consulado honorário do Brasil em Guatemala
|
| Decreto nº 22.680, de 29 de abril de 1933 |
Suprime o Consulado honorário do Brasil em Guatemala
|
| Decreto nº 22.636, de 12 de abril de 1933 |
Concede isenção de direitos de importação e taxas de expediente, durante o prazo de dez anos, para os materiais dêstinados á fabricação de celulose.
|
| Decreto nº 22.636, de 12 de abril de 1933 |
Concede isenção de direitos de importação e taxas de expediente, durante o prazo de dez anos, para os materiais dêstinados á fabricação de celulose.
|