Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933 |
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.258, de 19 de outubro de 1933 |
Dispõe sôbre as operações de cambio, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933 |
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências
|
| Decreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933 |
Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências
|
| Decreto nº 23.174, de 29 de setembro de 1933 |
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado com o decreto n. 22.981, de 25 de julho de 1933.
|
| Decreto nº 23.174, de 29 de setembro de 1933 |
Altera a redação do art. 64 e seus parágrafos do regulamento baixado com o decreto n. 22.981, de 25 de julho de 1933.
|
| Decreto nº 23.170, de 25 de setembro de 1933 |
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade de Pelotas Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 23.170, de 25 de setembro de 1933 |
Considera de atitude público o Circulo Operário Pelotense, com séde na cidade de Pelotas Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 23.150, de 15 de setembro de 1933 |
Derroga, prescrições do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, e estabelece normas para a elaboração e execução do orçamento da Receita e Despesa da União.
|
| Decreto nº 23.150, de 15 de setembro de 1933 |
Derroga, prescrições do decreto n. 20.393, de 10 de setembro de 1931, e estabelece normas para a elaboração e execução do orçamento da Receita e Despesa da União.
|