Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934 |
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências
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| Decreto nº 24.776, de 14 de julho de 1934 |
Regula a liberdade de imprensa e dá outras providências
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| Decreto nº 24.768, de 14 de julho de 1934 |
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de 4.000:000$000 (quatro mil contos de réis) para despesa de pessoal de Correios e Telégrafos, e dá outras providencinas.
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| Decreto nº 24.768, de 14 de julho de 1934 |
Abre, ao Ministério da Viação e Obras Públicas, o crédito especial de 4.000:000$000 (quatro mil contos de réis) para despesa de pessoal de Correios e Telégrafos, e dá outras providencinas.
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| Decreto nº 24.763, de 14 de julho de 1934 |
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de julgamentos de recursos fiscais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.763, de 14 de julho de 1934 |
Aprova as instruções para a organização e funcionamento das instancias coletivas de julgamentos de recursos fiscais, e dá outras providências.
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| Decreto nº 24.739, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química.
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| Decreto nº 24.739, de 14 de julho de 1934 |
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Química.
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| Decreto nº 24.698, de 12 de julho de 1934 |
Alterações em missões diplomáticas e consulados
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| Decreto nº 24.698, de 12 de julho de 1934 |
Alterações em missões diplomáticas e consulados
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