Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.160, de 07 de dezembro de 1937 |
Extingue 12 cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.160, de 07 de dezembro de 1937 |
Extingue 12 cargos excedentes da classe "I", da carreira de Oficial Administrativo do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.138, de 23 de novembro de 1937 |
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de laboratório do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.138, de 23 de novembro de 1937 |
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de técnico de laboratório do Quadro Único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.117, de 09 de novembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de agrônomo silvicultor do quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.117, de 09 de novembro de 1937 |
Extingue um cargo excedente da classe K, da carreira de agrônomo silvicultor do quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.088, de 25 de outubro de 1937 |
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de Biologista D.N.P.V. do Quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.088, de 25 de outubro de 1937 |
Extingue 1 cargo excedente da classe "J" da carreira de Biologista D.N.P.V. do Quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.087, de 25 de outubro de 1937 |
Extingue um, cargo excedente da classe H da carreira de Bibliotecário do Quadro único do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 2.087, de 25 de outubro de 1937 |
Extingue um, cargo excedente da classe H da carreira de Bibliotecário do Quadro único do Ministério da Agricultura.
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