Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 2.390, de 12 de fevereiro de 1938 |
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.390, de 12 de fevereiro de 1938 |
Aprova o Regulamento para execução do Decreto-Lei n. 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.310, de 04 de fevereiro de 1938 |
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.310, de 04 de fevereiro de 1938 |
Concede permissão à Rádio Difusora Matogrossense para estabelecer uma estação radiodifusora
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| Decreto nº 2.230, de 30 de dezembro de 1937 |
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei n 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.230, de 30 de dezembro de 1937 |
Especifica as guarnições de fronteira para efeito do art. 12 do decreto-lei n 38, de 2 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.229, de 30 de dezembro de 1937 |
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.229, de 30 de dezembro de 1937 |
Aprova o regulamento para a execução do decreto-lei n. 59, de 11 de dezembro de 1937
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| Decreto nº 2.214, de 27 de dezembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo "Hospital Humberto 1º".
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| Decreto nº 2.214, de 27 de dezembro de 1937 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Italiana de Beneficência em São Paulo "Hospital Humberto 1º".
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