Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 5.035, de 19 de dezembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Imprensa.
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| Decreto nº 5.035, de 19 de dezembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Imprensa.
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| Decreto nº 4.999, de 12 de dezembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a Escola Edison.
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| Decreto nº 4.999, de 12 de dezembro de 1939 |
Declara de utilidade pública a Escola Edison.
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| Decreto nº 4.857, de 09 de novembro de 1939 |
Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil
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| Decreto nº 4.857, de 09 de novembro de 1939 |
Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil
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| Decreto nº 4.807, de 24 de outubro de 1939 |
Declara de utilidade pública a "Associação Aliança dos Cegos"
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| Decreto nº 4.807, de 24 de outubro de 1939 |
Declara de utilidade pública a "Associação Aliança dos Cegos"
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| Decreto nº 4.791, de 20 de outubro de 1939 |
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde do Exército.
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| Decreto nº 4.791, de 20 de outubro de 1939 |
Aprova o Regulamento da Escola de Saúde do Exército.
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