Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.133, de 07 de maio de 1941 |
Cria o Consulado de carreira em Sydney, Austrália.
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| Decreto nº 7.133, de 07 de maio de 1941 |
Cria o Consulado de carreira em Sydney, Austrália.
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| Decreto nº 7.025, de 27 de março de 1941 |
Cria um consulado de carreira em Milão e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.025, de 27 de março de 1941 |
Cria um consulado de carreira em Milão e dá outras providências.
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| Decreto nº 6.969, de 14 de março de 1941 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 6.969, de 14 de março de 1941 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 6.758, de 29 de janeiro de 1941 |
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da Convenção relativa ao ernprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de todas as categorias, firmada em Genebra., a 18 de julho de 1935.
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| Decreto nº 6.758, de 29 de janeiro de 1941 |
Faz pública a ratificação, por parte do Governo da Confederação Suiça, da Convenção relativa ao ernprego das mulheres nos trabalhos subterrâneos nas minas de todas as categorias, firmada em Genebra., a 18 de julho de 1935.
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| Decreto nº 6.750, de 25 de janeiro de 1941 |
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa.
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| Decreto nº 6.750, de 25 de janeiro de 1941 |
Cria o Consulado de Carreira em Caiena, Guiana Francesa.
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