Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 14.001, de 16 de novembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Creche Menino Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 14.001, de 16 de novembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Creche Menino Jesus", com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 13.969, de 09 de novembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "União dos Funcionários Municipais do Estado do Rio Grande do Sul".
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| Decreto nº 13.969, de 09 de novembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "União dos Funcionários Municipais do Estado do Rio Grande do Sul".
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| Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943 |
Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
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| Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943 |
Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
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| Decreto nº 13.518, de 28 de setembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Nacional Contra a Tuberculose", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 13.518, de 28 de setembro de 1943 |
Declara de utilidade pública a "Cruzada Nacional Contra a Tuberculose", com sede nesta Capital.
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| Decreto nº 13.059, de 30 de julho de 1943 |
Altera dispositivos do regulamento baixado com o decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências
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| Decreto nº 13.059, de 30 de julho de 1943 |
Altera dispositivos do regulamento baixado com o decreto nº 17.770, de 13 de abril de 1927, e dá outras providências
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