Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 18.544, de 07 de maio de 1945 |
Cria um Consulado Privativo em Castilho.
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| Decreto nº 18.544, de 07 de maio de 1945 |
Cria um Consulado Privativo em Castilho.
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| Decreto nº 18.505, de 27 de abril de 1945 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Venceslau.
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| Decreto nº 18.505, de 27 de abril de 1945 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Presidente Venceslau.
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| Decreto nº 18.205, de 28 de março de 1945 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Jornaleiro", com sede na Capital do Estado do Paraná.
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| Decreto nº 18.205, de 28 de março de 1945 |
Declara de utilidade pública a "Casa do Pequeno Jornaleiro", com sede na Capital do Estado do Paraná.
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| Decreto nº 18.147, de 23 de março de 1945 |
Regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 18.147, de 23 de março de 1945 |
Regula a concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 18.040, de 12 de março de 1945 |
Cria um Consulado honorário em Castilho.
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| Decreto nº 18.040, de 12 de março de 1945 |
Cria um Consulado honorário em Castilho.
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