Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 19.706, de 03 de outubro de 1945 |
Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 19.706, de 03 de outubro de 1945 |
Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco concessão para aproveitamento progressivo de energia hidráulica do rio São Francisco, no trecho compreendido entre Juazeiro e Piranhas, e dá outras providências.
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| Decreto nº 19.595, de 12 de setembro de 1945 |
Declara de utilidade pública a Fundação Imperatriz D. Maria Leopoldina.
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| Decreto nº 19.595, de 12 de setembro de 1945 |
Declara de utilidade pública a Fundação Imperatriz D. Maria Leopoldina.
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| Decreto nº 19.524, de 29 de agosto de 1945 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Central do Povo", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 19.524, de 29 de agosto de 1945 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Central do Povo", com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 19.398, de 10 de agosto de 1945 |
Concede permissão à Rádio Difusora Taubaté Limitada para estabelecer na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 19.398, de 10 de agosto de 1945 |
Concede permissão à Rádio Difusora Taubaté Limitada para estabelecer na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo, uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 19.330, de 02 de agosto de 1945 |
Concede permissão à Rádio Sociedade Norte de Minas S. A para estabelecer uma estação radiodifusora em Montes Claros, Estado de Minas Gerais
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| Decreto nº 19.330, de 02 de agosto de 1945 |
Concede permissão à Rádio Sociedade Norte de Minas S. A para estabelecer uma estação radiodifusora em Montes Claros, Estado de Minas Gerais
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