Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 20.423, de 17 de janeiro de 1946 |
Cria as Tabelas numéricas Ordinárias Extranumerário-mensalista, Instituto Agrónomo do Escola de agronomia Eliseu Maciel e altera a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas do Ministro da Agricultura.
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| Decreto nº 20.423, de 17 de janeiro de 1946 |
Cria as Tabelas numéricas Ordinárias Extranumerário-mensalista, Instituto Agrónomo do Escola de agronomia Eliseu Maciel e altera a Tabela Numérica Ordinário de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas do Ministro da Agricultura.
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| Decreto nº 20.386, de 03 de janeiro de 1946 |
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.386, de 03 de janeiro de 1946 |
Altera a lotação numérica do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 20.330, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.330, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.329, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.329, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.328, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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| Decreto nº 20.328, de 03 de janeiro de 1946 |
Extingue cargo excedente.
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