Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 22.284, de 03 de dezembro de 1946 |
Fixa os recursos para a Campanha Nacional contra a Tuberculose.
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| Decreto nº 22.284, de 03 de dezembro de 1946 |
Fixa os recursos para a Campanha Nacional contra a Tuberculose.
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| Decreto nº 22.221, de 03 de dezembro de 1946 |
Aprova as cláusulas do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Companhia Vale do Rio Doce S.A.
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| Decreto nº 22.221, de 03 de dezembro de 1946 |
Aprova as cláusulas do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas à Companhia Vale do Rio Doce S.A.
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| Decreto nº 22.186, de 27 de novembro de 1946 |
Restabelece o Consulado Honorário do Brasil em Lausanne, Suíça.
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| Decreto nº 22.186, de 27 de novembro de 1946 |
Restabelece o Consulado Honorário do Brasil em Lausanne, Suíça.
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| Decreto nº 22.185, de 27 de novembro de 1946 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.
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| Decreto nº 22.185, de 27 de novembro de 1946 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 1.062, de 20 de janeiro de 1939.
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| Decreto nº 22.144, de 22 de novembro de 1946 |
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) autorização para funcionar na República.
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| Decreto nº 22.144, de 22 de novembro de 1946 |
Concede à sociedade anônima "Frota Aérea Mercante Argentina" (F. A. M. A) autorização para funcionar na República.
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