Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 22.456, de 16 de janeiro de 1947 |
Concede à sociedade anônima International Advertising Service autorização a funcionar na República.
|
| Decreto nº 22.456, de 16 de janeiro de 1947 |
Concede à sociedade anônima International Advertising Service autorização a funcionar na República.
|
| Decreto nº 22.450, de 14 de janeiro de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 22.450, de 14 de janeiro de 1947 |
Declara de utilidade pública a Associação Cristã de Moços, com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 22.443, de 14 de janeiro de 1947 |
Altera a redação dos artigos 10 e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
|
| Decreto nº 22.443, de 14 de janeiro de 1947 |
Altera a redação dos artigos 10 e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
|
| Decreto nº 22.387, de 31 de dezembro de 1946 |
Outorga concessão de Itú S.A., para estabelecer, na cidade de Itú, Estado de São Paulo, uma estação rediodifusora.
|
| Decreto nº 22.387, de 31 de dezembro de 1946 |
Outorga concessão de Itú S.A., para estabelecer, na cidade de Itú, Estado de São Paulo, uma estação rediodifusora.
|
| Decreto nº 22.378, de 30 de dezembro de 1946 |
Altera a redação do artigo 2.º do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 22.185, de 27 de novembro de 1946.
|
| Decreto nº 22.378, de 30 de dezembro de 1946 |
Altera a redação do artigo 2.º do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 22.185, de 27 de novembro de 1946.
|