Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.616, de 03 de março de 1948 |
Altera a redação dos artigos 23 e 26 e cancela os artigos 24 e 25 do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.
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| Decreto nº 24.616, de 03 de março de 1948 |
Altera a redação dos artigos 23 e 26 e cancela os artigos 24 e 25 do Regulamento do Quadro de Estado-Maior do Exército.
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| Decreto nº 24.602, de 28 de fevereiro de 1948 |
Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos quimicos agressivos e matérias correlatas.
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| Decreto nº 24.602, de 28 de fevereiro de 1948 |
Dispõem sobre instalação e fiscalização de fábricas e comércio de armas municções, explosivos, produtos quimicos agressivos e matérias correlatas.
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| Decreto nº 24.589, de 26 de fevereiro de 1948 |
Auroriza o The National City Bank of New York, com sede em nova York, Estados Unidos da América, a abrir uma agência na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 24.589, de 26 de fevereiro de 1948 |
Auroriza o The National City Bank of New York, com sede em nova York, Estados Unidos da América, a abrir uma agência na cidade de Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 24.529, de 17 de fevereiro de 1948 |
Restabelece o Consulado honorário do Brasil em Sevilha, Espanha.
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| Decreto nº 24.529, de 17 de fevereiro de 1948 |
Restabelece o Consulado honorário do Brasil em Sevilha, Espanha.
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| Decreto nº 24.514, de 12 de fevereiro de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Divisão de Águas, para igual Tabela da Divisão do Material , todas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.514, de 12 de fevereiro de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Divisão de Águas, para igual Tabela da Divisão do Material , todas do Ministério da Agricultura.
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