Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 24.679, de 16 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Horto Florestal de Santa Cruz, para idêntica Tabela da Divisão de Terras e Colonização, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.679, de 16 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista do Horto Florestal de Santa Cruz, para idêntica Tabela da Divisão de Terras e Colonização, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.678, de 16 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas, para igual Tabela do Instituto Agronômico do Sul, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.678, de 16 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Estação Experimental de Pelotas, para igual Tabela do Instituto Agronômico do Sul, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.675, de 15 de março de 1948 |
Fixa os efetivos dos Quadros de Oficiais das Armas do Exército.
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| Decreto nº 24.675, de 15 de março de 1948 |
Fixa os efetivos dos Quadros de Oficiais das Armas do Exército.
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| Decreto nº 24.648, de 10 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Númerica suplementar de Extranumerario mensalista do Instituto Agronomico do Norte, para idêntica Tabela ambas do Serviços Nacional de Pesquisas agronômicas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.648, de 10 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Númerica suplementar de Extranumerario mensalista do Instituto Agronomico do Norte, para idêntica Tabela ambas do Serviços Nacional de Pesquisas agronômicas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.634, de 04 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Geologia e Mineralogia, para idêntica Tabela do Serviço de Informação Agrícola, ambas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 24.634, de 04 de março de 1948 |
Transfere função da Tabela Numérica Suplementar de Extranumerário-mensalista da Divisão de Geologia e Mineralogia, para idêntica Tabela do Serviço de Informação Agrícola, ambas do Ministério da Agricultura.
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