Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 24.940, de 10 de maio de 1948 |
Transfere funções de Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições da Agricultura.
|
| Decreto nº 24.940, de 10 de maio de 1948 |
Transfere funções de Tabelas Numéricas Ordinárias de Extranumerário-mensalista de repartições da Agricultura.
|
| Decreto nº 24.911, de 06 de maio de 1948 |
Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Censura e Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública.
|
| Decreto nº 24.911, de 06 de maio de 1948 |
Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Censura e Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública.
|
| Decreto nº 24.910, de 06 de maio de 1948 |
Aprova as normas do Cerimonial Público dos Estados Unidos do Brasil, e a ordem geral de precedência.
|
| Decreto nº 24.910, de 06 de maio de 1948 |
Aprova as normas do Cerimonial Público dos Estados Unidos do Brasil, e a ordem geral de precedência.
|
| Decreto nº 24.889, de 28 de abril de 1948 |
Suprime a função de Assistente Jurídico da Tabela Numérica de Mensalistas do Serviço de Proteção aos Índios do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 24.889, de 28 de abril de 1948 |
Suprime a função de Assistente Jurídico da Tabela Numérica de Mensalistas do Serviço de Proteção aos Índios do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 24.884, de 28 de abril de 1948 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em San Juan do Porto Rico.
|
| Decreto nº 24.884, de 28 de abril de 1948 |
Cria o Consulado honorário do Brasil em San Juan do Porto Rico.
|