Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 26.232, de 20 de janeiro de 1949 |
Torna pública a denúncia do Protocolo de Câmbios entre o Brasil e o Uruguai, firmado no Rio de Janeiro, a 13 de julho de 1939.
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| Decreto nº 26.232, de 20 de janeiro de 1949 |
Torna pública a denúncia do Protocolo de Câmbios entre o Brasil e o Uruguai, firmado no Rio de Janeiro, a 13 de julho de 1939.
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| Decreto nº 26.149, de 05 de janeiro de 1949 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945, consolidando as alterações posteriores, e regulamenta a execução das isenções de que trata o art. 13 da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948.
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| Decreto nº 26.149, de 05 de janeiro de 1949 |
Dá nova publicação ao Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945, consolidando as alterações posteriores, e regulamenta a execução das isenções de que trata o art. 13 da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948.
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| Decreto nº 25.986, de 08 de dezembro de 1948 |
Declara a utilidade pública a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica. desta Capital.
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| Decreto nº 25.986, de 08 de dezembro de 1948 |
Declara a utilidade pública a Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica. desta Capital.
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| Decreto nº 25.882, de 29 de novembro de 1948 |
Altera a redação dos artigos 6, 10, 19 e 24 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 25.882, de 29 de novembro de 1948 |
Altera a redação dos artigos 6, 10, 19 e 24 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
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| Decreto nº 25.865, de 24 de novembro de 1948 |
Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso.
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| Decreto nº 25.865, de 24 de novembro de 1948 |
Cria o Parque Nacional de Paulo Afonso.
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