Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 26.468, de 15 de março de 1949 |
Suprime uma função de Veterinário da Tabela Numérica de Mensalista da Inspetora Regional em Pôrto Alegre, da Divisão de Defesa Sanitária Animal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 26.468, de 15 de março de 1949 |
Suprime uma função de Veterinário da Tabela Numérica de Mensalista da Inspetora Regional em Pôrto Alegre, da Divisão de Defesa Sanitária Animal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 26.421, de 05 de março de 1949 |
Outorga concessão á Rádio Sociedade de Friburgo Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 26.421, de 05 de março de 1949 |
Outorga concessão á Rádio Sociedade de Friburgo Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 26.335, de 09 de fevereiro de 1949 |
Regulamenta a concessão da licença especial, previta na Lei n.º 283, de 24 de maio de 1948, a servidores do Ministério das Relações Exteriores, lotados, em postos no exterior.
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| Decreto nº 26.335, de 09 de fevereiro de 1949 |
Regulamenta a concessão da licença especial, previta na Lei n.º 283, de 24 de maio de 1948, a servidores do Ministério das Relações Exteriores, lotados, em postos no exterior.
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| Decreto nº 26.334, de 09 de fevereiro de 1949 |
Altera o decreto n° 21.737, de 30 de agosto de 1946 que regula a concessão de auxilio para transporte ,ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 26.334, de 09 de fevereiro de 1949 |
Altera o decreto n° 21.737, de 30 de agosto de 1946 que regula a concessão de auxilio para transporte ,ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 26.324, de 09 de fevereiro de 1949 |
Outorga concessão á Radio Clube Pontagrossense S.A., Para estabelecer uma estação radiodifusora em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 26.324, de 09 de fevereiro de 1949 |
Outorga concessão á Radio Clube Pontagrossense S.A., Para estabelecer uma estação radiodifusora em Ponta Grossa, Estado do Paraná.
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