Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 26.998, de 02 de agosto de 1949 |
Outorga concessão ao Estado do Espírito Santo para estabelecer uma estação radiodifusora em Vitória.
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| Decreto nº 26.998, de 02 de agosto de 1949 |
Outorga concessão ao Estado do Espírito Santo para estabelecer uma estação radiodifusora em Vitória.
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| Decreto nº 26.964, de 27 de julho de 1949 |
Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto nº 20.493, de 24 de janeiro de 1946.
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| Decreto nº 26.964, de 27 de julho de 1949 |
Altera dispositivo do Regulamento do Serviço de Censura de Diversões Públicas do Departamento Federal de Segurança Pública, aprovado pelo Decreto nº 20.493, de 24 de janeiro de 1946.
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| Decreto nº 26.881, de 13 de julho de 1949 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 26.881, de 13 de julho de 1949 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 26.811, de 23 de junho de 1949 |
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 26.811, de 23 de junho de 1949 |
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 26.711, de 27 de maio de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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| Decreto nº 26.711, de 27 de maio de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc.”, autorização para continuar a funcionar na República.
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