Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 27.426, de 18 de novembro de 1949 |
Aprova o Regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem.
|
| Decreto nº 27.426, de 18 de novembro de 1949 |
Aprova o Regulamento básico para os cursos de enfermagem e de auxiliar de enfermagem.
|
| Decreto nº 27.403, de 08 de novembro de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc” autorização para continuar a funcionar na República.
|
| Decreto nº 27.403, de 08 de novembro de 1949 |
Concede à Sociedade Anônima “Pan American Airways, Inc” autorização para continuar a funcionar na República.
|
| Decreto nº 27.394, de 03 de novembro de 1949 |
Declara de utilidade pública a Casa do Viajante Comercial do Brasil, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 27.394, de 03 de novembro de 1949 |
Declara de utilidade pública a Casa do Viajante Comercial do Brasil, com sede na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949 |
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sôbre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
|
| Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949 |
Aprova o regulamento da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sôbre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos.
|
| Decreto nº 27.000, de 02 de agosto de 1949 |
Outorga concessão à Rádio Relógio Federal, Limitada, para estabelecer nesta Capital uma estação Rádiodifusora em ondas tropical e média.
|
| Decreto nº 27.000, de 02 de agosto de 1949 |
Outorga concessão à Rádio Relógio Federal, Limitada, para estabelecer nesta Capital uma estação Rádiodifusora em ondas tropical e média.
|