Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.013, de 19 de abril de 1950 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 28.013, de 19 de abril de 1950 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 27.977, de 11 de abril de 1950 |
Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 27.977, de 11 de abril de 1950 |
Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 27.959, de 05 de abril de 1950 |
Modifica a alínea “b” do art. 23 e o art. 27 do Decreto nº 25.382, de 18 de agosto de 1948 (Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército).
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| Decreto nº 27.959, de 05 de abril de 1950 |
Modifica a alínea “b” do art. 23 e o art. 27 do Decreto nº 25.382, de 18 de agosto de 1948 (Regulamento do Quadro de Estado Maior do Exército).
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| Decreto nº 27.932, de 28 de março de 1950 |
Aprova o Regulamento para aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
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| Decreto nº 27.932, de 28 de março de 1950 |
Aprova o Regulamento para aplicação de medidas de defesa sanitária animal.
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| Decreto nº 27.930, de 27 de março de 1950 |
Dispõe sôbre a aplicação do Decreto n.º 27.583, de 14-12-1949.
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| Decreto nº 27.930, de 27 de março de 1950 |
Dispõe sôbre a aplicação do Decreto n.º 27.583, de 14-12-1949.
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