Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.540, de 24 de agosto de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Caturité Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Campina Grande , Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 28.540, de 24 de agosto de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Caturité Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Campina Grande , Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 28.523, de 18 de agosto de 1950 |
Promulga o acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado no Rio de Janeiro, a 31 de OUTUBRO DE 1946.
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| Decreto nº 28.523, de 18 de agosto de 1950 |
Promulga o acôrdo sôbre Transportes Aéreos entre o Brasil e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado no Rio de Janeiro, a 31 de OUTUBRO DE 1946.
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| Decreto nº 28.422, de 26 de julho de 1950 |
Cria dois Consulados honorários.
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| Decreto nº 28.422, de 26 de julho de 1950 |
Cria dois Consulados honorários.
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| Decreto nº 28.357, de 11 de julho de 1950 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Escoteiros do Ar, com sede na Capital Federal.
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| Decreto nº 28.357, de 11 de julho de 1950 |
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Escoteiros do Ar, com sede na Capital Federal.
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| Decreto nº 28.330, de 30 de junho de 1950 |
Autoriza instalação de agência de banco estrangeiro.
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| Decreto nº 28.330, de 30 de junho de 1950 |
Autoriza instalação de agência de banco estrangeiro.
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