Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950 |
Regula concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 28.959, de 11 de dezembro de 1950 |
Regula concessão de auxílio para transporte, ajuda de custo e diárias aos funcionários diplomáticos e consulares.
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| Decreto nº 28.958, de 09 de dezembro de 1950 |
Suspende o funcionamento por seis meses, da Associação Unitária dos Funcionários Públicos e Autárquicos no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 28.958, de 09 de dezembro de 1950 |
Suspende o funcionamento por seis meses, da Associação Unitária dos Funcionários Públicos e Autárquicos no Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 28.882, de 21 de novembro de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Arapuan Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 28.882, de 21 de novembro de 1950 |
Outorga concessão à Rádio Arapuan Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora em João Pessoa, Estado da Paraíba.
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| Decreto nº 28.854, de 13 de novembro de 1950 |
Outorga concessão a Rádio Record S.A, com sede em São Paulo Estado de São Paulo para estabelecer uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 28.854, de 13 de novembro de 1950 |
Outorga concessão a Rádio Record S.A, com sede em São Paulo Estado de São Paulo para estabelecer uma estação de radiotelevisão.
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| Decreto nº 28.827, de 01 de novembro de 1950 |
Declara de utilidade publica a Associação de Voluntarias da Escola Ana Neri.
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| Decreto nº 28.827, de 01 de novembro de 1950 |
Declara de utilidade publica a Associação de Voluntarias da Escola Ana Neri.
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