Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 29.203, de 25 de janeiro de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba
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| Decreto nº 29.203, de 25 de janeiro de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Espinharas de Patos Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Patos, Estado da Paraíba
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| Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951 |
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.
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| Decreto nº 29.155, de 17 de janeiro de 1951 |
Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950.
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| Decreto nº 29.151, de 17 de janeiro de 1951 |
Aprova o Regulamento dos Serviços Postais e de Telecomunicações.
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| Decreto nº 29.151, de 17 de janeiro de 1951 |
Aprova o Regulamento dos Serviços Postais e de Telecomunicações.
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| Decreto nº 29.136, de 15 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada à Radio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 29.136, de 15 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por dez anos, a concessão dada à Radio Sociedade da Bahia S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
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| Decreto nº 29.123, de 12 de janeiro de 1951 |
Altera a lotação de Repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 29.123, de 12 de janeiro de 1951 |
Altera a lotação de Repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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