Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 29.433, de 04 de abril de 1951 |
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas .
|
| Decreto nº 29.433, de 04 de abril de 1951 |
Aprova o Regulamento do Conselho Nacional de Pesquisas .
|
| Decreto nº 29.339, de 12 de março de 1951 |
Altera a lotação e repartições tendidas pelos quadros do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 29.339, de 12 de março de 1951 |
Altera a lotação e repartições tendidas pelos quadros do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 29.334, de 07 de março de 1951 |
Altera a redação dos artigos 4º e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
|
| Decreto nº 29.334, de 07 de março de 1951 |
Altera a redação dos artigos 4º e 19 do Regulamento do Instituto Rio Branco.
|
| Decreto nº 29.333, de 07 de março de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Marajoara Limitada para estabelecer uma estação radiofusora de ondas médios em Belém, Estado do Pará.
|
| Decreto nº 29.333, de 07 de março de 1951 |
Outorga concessão à Rádio Marajoara Limitada para estabelecer uma estação radiofusora de ondas médios em Belém, Estado do Pará.
|
| Decreto nº 29.238, de 29 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à S. A. Rádio Tupi para estabelecer uma estação radiodifusora nesta Capital.
|
| Decreto nº 29.238, de 29 de janeiro de 1951 |
Prorroga, por 10 anos, a concessão outorgada à S. A. Rádio Tupi para estabelecer uma estação radiodifusora nesta Capital.
|