Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 30.396, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.396, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.363, de 03 de janeiro de 1952 |
Dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, na forma do Decreto-lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946.
|
| Decreto nº 30.363, de 03 de janeiro de 1952 |
Dispõe sobre o retorno de capital estrangeiro, na forma do Decreto-lei nº 9.025, de 27 de fevereiro de 1946.
|
| Decreto nº 30.325, de 21 de dezembro de 1951 |
Aprova as especificações e tabela para classificação e fiscalização da exportação de madeira serrada de pinho brasileiro.
|
| Decreto nº 30.325, de 21 de dezembro de 1951 |
Aprova as especificações e tabela para classificação e fiscalização da exportação de madeira serrada de pinho brasileiro.
|
| Decreto nº 30.280, de 18 de dezembro de 1951 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
|
| Decreto nº 30.280, de 18 de dezembro de 1951 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
|
| Decreto nº 30.236, de 04 de dezembro de 1951 |
Concede reconhecimento ao Curso de Ciências Econômicas da Paraíba.
|
| Decreto nº 30.236, de 04 de dezembro de 1951 |
Concede reconhecimento ao Curso de Ciências Econômicas da Paraíba.
|