Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.502, de 01 de fevereiro de 1952 |
Altera a lotação de repartição do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 30.502, de 01 de fevereiro de 1952 |
Altera a lotação de repartição do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 30.424, de 22 de janeiro de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Fiscais do Impôsto de Consumo do Brasil, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 30.424, de 22 de janeiro de 1952 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agentes Fiscais do Impôsto de Consumo do Brasil, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 30.403, de 17 de janeiro de 1952 |
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
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| Decreto nº 30.403, de 17 de janeiro de 1952 |
Cria uma Legação do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta.
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| Decreto nº 30.398, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.398, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.397, de 15 de janeiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.397, de 15 de janeiro de 1952 |