Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952 |
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 30.583, de 21 de fevereiro de 1952 |
Cria a Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos e dá outras providências.
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| Decreto nº 30.582, de 21 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.582, de 21 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.547, de 14 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.547, de 14 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.546, de 14 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.546, de 14 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.512, de 07 de fevereiro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 30.512, de 07 de fevereiro de 1952 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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