Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60778
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 30.698, de 01 de abril de 1952 |
Aprova o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 30.698, de 01 de abril de 1952 |
Aprova o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 |
Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
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| Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952 |
Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
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| Decreto nº 30.631, de 13 de março de 1952 | |
| Decreto nº 30.631, de 13 de março de 1952 | |
| Decreto nº 30.594, de 28 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.594, de 28 de fevereiro de 1952 | |
| Decreto nº 30.590, de 22 de fevereiro de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 30.590, de 22 de fevereiro de 1952 |
Outorga concessão à Rádio Televisão Paulista S.A., para estabelecer uma estação radiotelevisão na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
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