Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60884
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 37.398, de 27 de maio de 1955 |
Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.398, de 27 de maio de 1955 |
Cria o Centro de Instrução e Adestramento Aero-Naval e dá outras providências.
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| Decreto nº 37.397, de 27 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de retificação, por parte da Argentina, da Convenção relativa à idade mínima no trabalho marítimo (Convenção n.º 58 ), adotada a 24 de outubro de 1936 pela Conferência Internacional de Trabalho, durante a sua XXII Sessão.
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| Decreto nº 37.397, de 27 de maio de 1955 |
Torna público o depósito do instrumento de retificação, por parte da Argentina, da Convenção relativa à idade mínima no trabalho marítimo (Convenção n.º 58 ), adotada a 24 de outubro de 1936 pela Conferência Internacional de Trabalho, durante a sua XXII Sessão.
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| Decreto nº 37.385, de 25 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid, com sêde nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 37.385, de 25 de maio de 1955 |
Declara de utilidade pública a Ordem Mística Espiritualista Agla-Avid, com sêde nesta Capital Federal.
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| Decreto nº 37.374, de 23 de maio de 1955 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal.
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| Decreto nº 37.374, de 23 de maio de 1955 |
Cria, no Ministério das Relações Exteriores, a Comissão Nacional para Aplicação do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal.
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| Decreto nº 37.373, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos da Áustria e do Viet Nam, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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| Decreto nº 37.373, de 20 de maio de 1955 |
Torna público o depósito dos instrumentos de adesão, por parte dos Governos da Áustria e do Viet Nam, a Convenção da Organização Mundial de Meteorologia, assinada em Washington, em 11 de outubro de 1947.
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