Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018 |
Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
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| Decreto nº 9.271, de 25 de janeiro de 2018 |
Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
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| Decreto nº 9.270, de 25 de janeiro de 2018 |
Fixa prazo para manifestação de interesse na adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter local, regional e nacional, para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada.
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| Decreto nº 9.270, de 25 de janeiro de 2018 |
Fixa prazo para manifestação de interesse na adaptação de outorga do serviço de radiodifusão sonora em onda média, de caráter local, regional e nacional, para a execução do serviço de radiodifusão em frequência modulada.
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| Decreto nº 9.269, de 24 de janeiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que d ispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2 º da Lei n º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
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| Decreto nº 9.269, de 24 de janeiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, que d ispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2 º da Lei n º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
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| Decreto nº 9.268, de 22 de janeiro de 2018 |
Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018.
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| Decreto nº 9.268, de 22 de janeiro de 2018 |
Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018.
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| Decreto nº 9.267, de 16 de janeiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
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| Decreto nº 9.267, de 16 de janeiro de 2018 |
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
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