Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60882
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 9.556, de 06 de novembro de 2018 |
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 20.237.808,00.
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| Decreto nº 9.556, de 06 de novembro de 2018 |
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 20.237.808,00.
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| Decreto nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.
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| Decreto nº 9.555, de 06 de novembro de 2018 |
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio.
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| Decreto nº 9.554, de 05 de novembro de 2018 |
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
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| Decreto nº 9.554, de 05 de novembro de 2018 |
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky.
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| Decreto nº 9.553, de 01 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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| Decreto nº 9.553, de 01 de novembro de 2018 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, firmado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
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| Decreto nº 9.552, de 01 de novembro de 2018 |
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
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| Decreto nº 9.552, de 01 de novembro de 2018 |
Promulga o Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático, e seus Protocolos Adicionais.
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