Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60900
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 8.329, de 03 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE pela União.
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| Decreto nº 8.329, de 03 de novembro de 2014 |
Dispõe sobre a integralização de cotas do Fundo Garantidor de Infraestrutura - FGIE pela União.
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| Decreto nº 8.328, de 27 de outubro de 2014 |
Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
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| Decreto nº 8.328, de 27 de outubro de 2014 |
Altera os Quadros I, V e VI do Anexo ao Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.
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| Decreto nº 8.327, de 16 de outubro de 2014 |
Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - U ncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980.
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| Decreto nº 8.327, de 16 de outubro de 2014 |
Promulga a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - U ncitral, firmada pela República Federativa do Brasil, em Viena, em 11 de abril de 1980.
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| Decreto nº 8.326, de 13 de outubro de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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| Decreto nº 8.326, de 13 de outubro de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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| Decreto nº 8.325, de 07 de outubro de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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| Decreto nº 8.325, de 07 de outubro de 2014 |
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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